PF faz operação contra pedofilia em nove estados e no DF

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

Em rescisória não cabe extinção do processo sem julgamento do mérito por decisão monocrática

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Advogados e procuradores da União entram em greve

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Implantação de lei

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Estudante é presa em flagrante por racismo

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes